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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Seguros. Plano de saúde. Pedido de autorização para internação e realização de cirurgia bariátrica. Antecipação de tutela.
, enquanto relação de consumo atinente ao mercado de prestação de serviços médicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Extravio de bagagem. Aplicabilidade do CDC. Ausência de provas sobre os prejuízos reais. Danos materiais. Tarifamento. Convenção de Varsóvia. Danos morais.
companhias aéreas, por tratar-se de verdadeira relação de consumo.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 15:21
Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia
O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:33
Motorista que sofreu sequelas múltiplas em acidente de trânsito receberá R$ 150 mil
um acidente de trânsito. O causador do acidente estava em completo estado de embriaguez
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:35
Clientes recorrem à Justiça para recuperar perdas de transações fraudulentas envolvendo o Pix
Especialista em relações de consumo ressalta que há muitas pessoas lesadas pelo problema e, por
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 08:57
Superior Tribunal de Justiça livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos
No julgamento, foi restabelecida a sentença de primeiro grau que enquadrara o réu no delito de porte de drogas para consumo próprio.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 14:30
Farmácia é responsável por vender remédio vencido
Ser responsável pelo consumo de medicamento com prazo de validade vencido viola o direito de
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 12:45
Consumidor deve provar verossimilhança de alegações
Embora nas relações de consumo a responsabilidade do fornecedor no caso de danos no produto seja
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 17:15
Agricultor tem redução de dívida após contratação de serviço
técnico para exercício de atividade o que demonstra a presença de relação de consumo
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 20:45
TJ condena rede de supermercados por vender bolo estragado
consumo, o que deixou algumas pessoas de sua família com náuseas
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 13:18
Seguradora tem prazo de um ano para ação de regresso antes do novo Código Civil
Não há relação de consumo entre a transportadora e a empresa que contrata seus serviços, quando a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:55
Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.
Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:24
Contribuição para custeio da iluminação pública em Rosana é inconstitucional
O critério eleito de quantificação do tributo, com base exclusivamente no consumo individual de
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:29
STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais
para fins de trabalho e não apenas para consumo direto.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:41
Lei antifumo entra em vigor em Manaus
Está proibido consumo em ambientes fechados públicos ou privados. Fumar em locais de uso coletivo será permitido apenas ao ar livre.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 10:28
Justiça do Trabalho é incompetente para julgar conflitos oriundos do contrato de corretagem
A relação entre o corretor de imóveis e o proprietário vendedor é de consumo e não se encontra
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:59
Indevida incidência de ICMS sobre demanda de reserva
reserva, por não corresponder ao efetivo consumo de energia.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:34
MPF/SP move ação para que redes de fast-food suspendam venda de brinquedos
aumentar o consumo de alimentação hipercalórica pelas crianças.
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Array Publicado em 2009-01-15T05:00:00+00:00
Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009
Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de
